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Reflexos da Reforma Tributária na Arrecadação e Equilíbrio Fiscal

Reflexos da Reforma Tributária na Arrecadação e Equilíbrio Fiscal

Paperback

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ISBN10: 6208841992
ISBN13: 9786208841997
Publisher: Novas Edicoes Academicas
Published: May 27 2025
Pages: 136
Weight: 0.42
Height: 0.32 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A obra investiga os impactos da Reforma Tributária Brasileira (EC n. 132/2023) na arrecadação e no equilíbrio fiscal dos municípios do Rio Grande do Sul, com base na percepção de contadores públicos. Utilizando a Teoria da Difusão da Inovação como referencial, o estudo revela que, embora a reforma prometa modernização e simplificação tributária, persistem preocupações quanto à sua complexidade, compatibilidade com a realidade local e ausência de experimentação. A metodologia envolveu análise documental e entrevistas semiestruturadas com contadores, cujas percepções foram categorizadas nos atributos da teoria de Rogers. Os resultados mostram receio de perda de autonomia fiscal municipal e indicam a necessidade de regulamentação cuidadosa e estratégias de adaptação para garantir uma transição eficaz e equitativa.

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