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Patentes de utilidade: Um guia completo para inovadores e investigadores

Patentes de utilidade: Um guia completo para inovadores e investigadores

Paperback

Business General

ISBN10: 6209713122
ISBN13: 9786209713125
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Mar 6 2026
Pages: 120
Weight: 0.38
Height: 0.28 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Uma patente de utilidade é o tipo mais comum de patente e é concedida para invenções ou descobertas novas e úteis. Protege os aspectos funcionais de uma invenção, incluindo processos, máquinas, artigos manufacturados, composições de matéria ou qualquer melhoria nova e útil dos mesmos. Para os inovadores e investigadores, as patentes de utilidade desempenham um papel vital na proteção da propriedade intelectual e no incentivo ao avanço tecnológico. Para se qualificar para uma patente de utilidade, uma invenção tem de satisfazer três critérios fundamentais: novidade (tem de ser nova), não obviedade (não deve ser uma melhoria óbvia para alguém com experiência na área) e utilidade (tem de ter uma utilização prática). O processo de pedido de patente envolve a elaboração de uma especificação pormenorizada, reivindicações que definem o âmbito da proteção, desenhos (se necessário) e a realização de um exame pelo gabinete de patentes. Uma vez concedida, uma patente de utilidade proporciona geralmente proteção durante 20 anos a partir da data de registo, permitindo ao titular da patente direitos exclusivos para fabricar, utilizar, vender ou licenciar a invenção.

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