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Má-Fé Processual e Estratégias de Defesa: Limites da Interpretação Judicial

Má-Fé Processual e Estratégias de Defesa: Limites da Interpretação Judicial

Kologeski, André

Paperback

Series: Série 21a

General Law

ISBN13: 9798274546034
Publisher: Independently Published
Published: Nov 14 2025
Pages: 26
Weight: 0.10
Height: 0.07 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
  1. Este livro, Má-Fé Processual e Estratégias de Defesa: Limites da Interpretação Judicial, nasce da necessidade de se discutir os limites dessa interpretação e de se reafirmar que o advogado, no exercício de sua função, não pode ser confundido com o seu cliente. A defesa técnica, por mais combativa que seja, não pode ser presumida como má-fé.
  2. A má-fé processual exige a comprovação de dolo, de uma intenção deliberada de prejudicar o andamento do processo ou de induzir o juízo a erro. Não se pode admitir que o achismo ou a subjetividade do julgador se sobreponha à presunção de boafé que deve nortear a atuação de todos os sujeitos processuais.
  3. Esta obra se destina a advogados, estudantes de direito, magistrados e a todos que se interessam pela defesa das garantias fundamentais. Que ela sirva como um instrumento de reflexão e de fortalecimento do direito de defesa, pilar essencial de um Estado Democrático de Direito.

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