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A Crise do Processo Penal Brasileiro: Inquisição, Imparcialidade e a Urgência da Reforma

A Crise do Processo Penal Brasileiro: Inquisição, Imparcialidade e a Urgência da Reforma

Kologeski, André

Paperback

Series: Estigma: Sociedade, Poder E Exclusão, Book 1

General LawGeneral Political Science

ISBN13: 9798196171154
Publisher: Independently Published
Published: May 9 2026
Pages: 86
Weight: 0.25
Height: 0.22 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
O processo penal brasileiro carrega em sua estrutura a herança medieval da Inquisição. O juiz que investiga é o mesmo que julga. O magistrado que lê o inquérito por meses chega à audiência com a mente formada. A prevenção, que deveria ser causa de exclusão, tornou-se critério de fixação de competência. O promotor senta ao lado do juiz, e o réu é tratado como objeto - não como sujeito de direitos. Nesta obra, André Kologeski desmonta a arquitetura inquisitória do sistema processual penal brasileiro, confrontando-o com os modelos chileno, europeu e as exigências da Convenção Americana de Direitos Humanos. Com linguagem acessível e rigor acadêmico, o autor demonstra por que o Brasil é o país mais atrasado da América Latina em matéria processual penal e propõe caminhos concretos para a construção de um processo verdadeiramente democrático. Uma leitura indispensável para quem acredita que julgar com imparcialidade não é apenas uma garantia - é a própria essência da Justiça.

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