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Legislação do Fundo de Terras e desempenho económico

Legislação do Fundo de Terras e desempenho económico

Paperback

Business General

ISBN10: 6204189891
ISBN13: 9786204189895
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Apr 24 2025
Pages: 64
Weight: 0.22
Height: 0.15 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
O presente documento analisa o quadro legislativo romeno relativo à gestão dos fundos fundiários e o seu impacto económico no sector agrícola. Explora a forma como a atual legislação fundiária influencia a produtividade agrícola, partindo da hipótese de que as melhorias legislativas poderiam aumentar a eficiência. Os principais objectivos incluem a identificação dos actos jurídicos relevantes, a análise dos desafios agrícolas e a proposta de alterações para apoiar uma agricultura sustentável. Metodologicamente, o estudo combina uma avaliação qualitativa das disposições legais com uma análise dos principais dados estatísticos. Os resultados sublinham a necessidade de reformas legislativas para reduzir a fragmentação das terras, reforçar a cooperação dos agricultores e alinhar melhor os quadros jurídicos com as realidades económicas. Estes resultados são particularmente relevantes dadas as preocupações com a segurança alimentar e a agricultura sustentável na Roménia.

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