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Cartografias Da Constituição: Disputas sobre o Sentido, o Tempo e o Povo

Cartografias Da Constituição: Disputas sobre o Sentido, o Tempo e o Povo

Paperback

General LawGeneral Political Science

ISBN13: 9798181474260
Publisher: Independently Published
Published: Jun 14 2026
Pages: 118
Weight: 0.37
Height: 0.25 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
E se tudo o que você aprendeu sobre a Constituição servisse, antes de mais nada, para esconder algo?

Veneramos a Constituição como símbolo de unidade, fundamento da democracia, expressão da vontade do povo. Mas e se essa reverência for justamente o que nos impede de ver o que ela faz - e a que custo?

Em Cartografias da Constituição, Renato Almeida de Moraes propõe uma investigação corajosa e rigorosa que recusa as respostas fáceis. Em vez de perguntar o que a Constituição é, ele faz uma pergunta mais perturbadora: que trabalho ela realiza, quem ela inclui e quem permanece à margem?

Percorrendo os grandes teóricos do constitucionalismo contemporâneo - Jon Elster, Peter Häberle, Tom Ginsburg, Sanford Levinson, Jack Balkin, Philip Bobbitt e outros -, o autor demonstra que cada tentativa de fundar a legitimidade constitucional num lugar seguro (a origem, a duração, a interpretação, a reforma) revela, examinada de perto, a própria fratura que não consegue suturar. Não por objeção externa, mas pela tensão interna que cada conceito carrega.

O resultado é uma das leituras mais densas e originais já produzidas em língua portuguesa sobre teoria constitucional crítica - sustentada pela dialética negativa de Theodor Adorno e ilustrada por 26 figuras e 4 tabelas que tornam visível, capítulo a capítulo, a distância entre o que a Constituição promete e o que entrega.

Mas o livro não para na crítica. Em sua conclusão, avança: a partir dos limites de todos os autores, propõe uma compreensão própria dos três elementos que dão nome à obra - o Sentido (que circula, jamais se possui), o Tempo (legitimidade como validade que decai e exige renovação) e o Povo (inclusão sempre inacabada).

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