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Razões do baixo registo de nascimento no Sudão

Razões do baixo registo de nascimento no Sudão

Frah, Ehab
Ibrahim, Bassam

Paperback

Probability & Statistics

ISBN10: 6208506492
ISBN13: 9786208506490
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Dec 27 2024
Pages: 60
Weight: 0.22
Height: 0.14 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A criança deve ser registada imediatamente após o seu nascimento e tem o direito a ter um nome, o direito a adquirir uma nacionalidade... (artigo 1986 da CDC). O registo de nascimento tem sido uma questão que tem merecido a atenção da comunidade internacional desde há algum tempo. O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) estabelece que: Toda a criança deve ser registada no momento do seu nascimento... (artigo 1966 do PIDCP). A história do registo oficial de nascimento remonta a 1900, durante a era colonial. Foi um ato do gabinete do Governador-Geral. O registo de nascimento foi iniciado num número limitado de centros urbanos (por exemplo, Cartum, Atbra e Wadi Halfa). Os principais utilizadores deste serviço eram os estrangeiros residentes no Sudão (britânicos, sírios e pessoas de outras nacionalidades), que recorriam às instalações de saúde disponíveis para dar à luz os seus filhos. Os nacionais, devido a muitos factores, tinham um acesso muito limitado ao registo de nascimento, devido a múltiplos factores como o nível muito elevado de analfabetismo, o afastamento das instalações de registo de nascimento e o desconhecimento da importância do registo de nascimento.

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