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Proteção social das forças de defesa e segurança em África

Proteção social das forças de defesa e segurança em África

Bekale Ambila, Ange-Loyd Yourick

Paperback

General Law

ISBN10: 6209895808
ISBN13: 9786209895807
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: May 14 2026
Pages: 180
Weight: 0.55
Height: 0.41 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: English
Este livro examina um profundo paradoxo: aqueles que arriscam a vida pelo Estado africano - soldados, polícias, gendarmes - encontram-se entre os mais mal protegidos socialmente. Estruturada em cinco partes, a análise parte dos alicerces pré-coloniais, atravessa a herança colonial desarticuladora e a época das independências, que nacionalizou os exércitos sem reformular o seu estatuto, para fazer um inventário alarmante: pensões irrisórias ou não pagas, ausência de cobertura de doença e invalidez, lacunas jurídicas nacionais e continentais. O autor identifica pontos cegos decisivos: a saúde mental dos soldados que regressam das zonas de conflito, os direitos das mulheres-soldados, o destino das crianças-soldados desmobilizadas e o crescimento do sector da segurança privada sem rede de segurança social. No cerne das propostas está o sistema ARENE - Assurance Retraite par Épargne Nationale pour l'Enfant - uma conta individual capitalizada aberta a partir do nascimento do filho do agente, portátil a nível internacional, resistente à corrupção e complementar aos actuais regimes de repartição. O livro propõe igualmente uma lei-quadro continental sobre a proteção social militar.

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