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Princípios do processo penal no Afeganistão

Princípios do processo penal no Afeganistão

Stanekzai, Parwiz

Paperback

General Law

ISBN10: 6207746732
ISBN13: 9786207746736
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Jul 2 2024
Pages: 204
Weight: 0.67
Height: 0.47 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
O livro Princípios do Processo Penal no Afeganistão abrange temas importantes destinados a promover a justiça e os princípios da justiça, nomeadamente os direitos dos indivíduos sujeitos a abusos e violações, especialmente os direitos dos suspeitos, arguidos e condenados no âmbito do sistema judicial do país. Estes princípios englobam conceitos e regulamentos relacionados com o processo e os métodos de julgamento nos tribunais penais (incluindo o tribunal primário, o tribunal de recurso, o tribunal supremo e também a revisão). Entre os tópicos abordados neste livro encontram-se os direitos dos suspeitos, os direitos das vítimas, os métodos de apresentação de provas, o processo de investigação policial, a investigação do Ministério Público e a perseguição judicial, bem como os princípios relacionados com a sentença, que são relevantes para os juízes. Este livro é um recurso valioso para uma melhor compreensão das leis e dos procedimentos judiciais no Afeganistão e contribui para a eficiência e a justiça no processo de julgamento criminal, beneficiando os estudantes das faculdades de direito e de estudos jurídicos, bem como os indivíduos interessados em compreender os princípios do julgamento no Afeganistão.

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