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O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Na Execução Penal

O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Na Execução Penal

Paperback

General Law

ISBN10: 6209740103
ISBN13: 9786209740107
Publisher: Novas Edicoes Academicas
Published: Mar 25 2026
Pages: 80
Weight: 0.26
Height: 0.19 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Execução Penal mergulha nas contradições do sistema carcerário brasileiro, confrontando as garantias constitucionais com a dura realidade. A obra analisa o Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF, revelando a crise estrutural que desafia a dignidade humana. Com rigor científico e sensibilidade social, os autores Caroline da Silva Coutinho, Diogo Ricardo Martins Balestra e Luane Flores Chuquel propõem caminhos para uma execução penal mais humana e ressocializadora. Essencial para juristas, estudantes e todos que buscam um sistema de justiça comprometido com os valores democráticos e a proteção da pessoa humana.

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