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Legislação relativa às marcas sonoras

Legislação relativa às marcas sonoras

Paperback

General Law

ISBN10: 6209849008
ISBN13: 9786209849008
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Apr 17 2026
Pages: 96
Weight: 0.31
Height: 0.23 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A evolução do direito das marcas alargou o âmbito da proteção possível a objetos de natureza não convencional, tais como o cheiro, o sabor e o som, entre outros. As pessoas com deficiência (deficientes visuais) também podem visualizar e distinguir os produtos. O tema do livro procura abordar as complexidades do som enquanto marca registada em diferentes jurisdições, principalmente nos Estados Unidos, na Europa e na Índia. Foi feita uma tentativa de explicar as flexibilidades disponíveis na definição de marca registada ao abrigo do Acordo TRIPS. O livro irá cativar os leitores devido a dois factos: a própria utilização do som como marca registada em todo o mundo e a mudança do regime europeu de marcas registadas para a abordagem americana, diluindo o requisito da representação gráfica para facilitar o registo de marcas não convencionais.

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