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Função social da propriedade, um novo LOCUS HERMENÊUTICO

Função social da propriedade, um novo LOCUS HERMENÊUTICO

Paperback

General Law

ISBN10: 3639752414
ISBN13: 9783639752410
Publisher: Blues Kids Of Amer
Published: Feb 25 2015
Pages: 128
Weight: 0.44
Height: 0.30 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A utilização e o entendimento da propriedade passaram por várias mudanças ao longo da história da humanidade. O presente estudo busca alinhar o entendimento atual da propriedade com o matiz social que lhe foi determinado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Código Civil Brasileiro de 2002. Nesse diapasão buscou-se definir o que representa a função social da propriedade, tanto relativamente aos deveres do proprietário quanto aos seus direitos. Ultrapassou-se a mera investigação jurídica para buscar sucetâneos filosóficos que viessem a desnudar a conjugação entre o privado e o social, possibilitando convívio harmônico entre conceitos, a princípio tão antagônicos.O estudo interpreta as propriedades e as formas de propriedades dos primórdios das civilizações até nossos dias, bem como a evolução do direito brasileiro e sua interpretação pelos tribunais no que concerne à propriedade e os direitos a ela correlatos. Sem descuidar da interpretação jurídica busca motivações filosóficas e sociológicas, capazes de embrasar as diferentes interpretações temporais e a necessidade contemporânea de socializar a função da propriedade.

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