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Estudos de Direito Privado romeno

Estudos de Direito Privado romeno

Daghie, Dragos-Mihail

Paperback

General Law

ISBN10: 6209938655
ISBN13: 9786209938658
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: May 12 2026
Pages: 56
Weight: 0.19
Height: 0.13 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Este livro tem como objetivo reunir uma série de estudos realizados no âmbito do direito comercial romeno, que visam interpretar a regulamentação comercial no que diz respeito aos contratos comerciais, à gestão da sociedade, ao lucro da sociedade enquanto função social, à forma de nomeação do gerente da sociedade e aos seus poderes e limites. O objetivo deste livro é a empresa como protagonista da vida comercial e, em particular, o órgão executivo da empresa - o gerente. Como já sabemos, a empresa possui três categorias de órgãos: deliberativos, executivos e de controlo. O gerente da empresa representa a categoria de pessoas jurídicas que tem o poder de implementar as decisões dos empregadores e de zelar pelo bom desenvolvimento da empresa. O papel do gerente no bem-estar da empresa é fundamental; por conseguinte, este deve estar, no mínimo, a par das atividades específicas dos comerciantes e das particularidades e formalidades comerciais. Estes estudos vêm contribuir para o direito das sociedades com uma perspetiva comparativa sobre as regulamentações internacionais, em particular com ênfase na legislação romena.

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