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Direito e Antropologia

Direito e Antropologia

Paperback

General Law

ISBN10: 620998665X
ISBN13: 9786209986659
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: May 5 2026
Pages: 124
Weight: 0.39
Height: 0.29 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Esta obra aborda a problemática da regulação dos conflitos comunitários no distrito de Loango, apoiando-se no exemplo do grupo étnico Vili da aldeia de Diosso. Os conflitos comunitários neste distrito estão ligados principalmente a conflitos de terras. Para a regulação deste tipo de conflito, a comunidade local utiliza vários métodos que são simultaneamente endógenos e estatais. Desta forma e de acordo com as realidades culturais, os métodos endógenos são os mais apreciados pela comunidade local, que os considera mais acessíveis e tem em conta as suas realidades culturais tradicionais. E no entanto, na realidade dos factos, esta mesma comunidade recorre aos métodos estatais conforme a magnitude do conflito, visando a durabilidade e a estabilidade da solução. Perante tal evidência, a procura de solução passa pelo cruzamento dos métodos endógenos e estatais, o que exige o reconhecimento de várias ordens jurisdicionais. O pluralismo jurídico torna-se a solução. Todavia, o conhecimento profundo dos desafios da eficácia dos métodos endógenos e estatais necessita de uma implicação de todos os intervenientes neste processo.

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