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Atividades artísticas e concorrência

Atividades artísticas e concorrência

Paperback

General Law

ISBN10: 620978528X
ISBN13: 9786209785283
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Mar 11 2026
Pages: 168
Weight: 0.51
Height: 0.39 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Esta obra aborda o confronto entre as atividades artísticas e o direito da concorrência. Esta aproximação entre o direito da concorrência e a criatividade pode revelar-se problemática em muitos aspetos. No entanto, é necessário encontrar soluções, uma vez que as atividades artísticas se deparam com questões concorrenciais extremamente diversas e de natureza puramente económica, às quais o direito da propriedade intelectual nem sempre consegue dar resposta. Este estudo procura, assim, determinar de que forma o direito da concorrência pode apoiar e proteger as atividades artísticas e a exceção cultural francesa, numa altura em que a sua difusão mundial é facilitada pelas novas tecnologias.

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