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Aspectos jurídicos da tentativa como fase preliminar da infração penal

Aspectos jurídicos da tentativa como fase preliminar da infração penal

Paperback

General Law

ISBN10: 6209027814
ISBN13: 9786209027819
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Sep 3 2025
Pages: 92
Weight: 0.30
Height: 0.22 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
O volume é dedicado à tentativa de crime, um tema clássico e muito interessante, que trata de vários aspectos, desde as origens históricas até a formulação atual. O instituto da tentativa encontrou lugar na legislação penal albanesa e nas leis penais contemporâneas. A responsabilidade pela tentativa, as circunstâncias levadas em consideração pelo tribunal na sua sentença, combinadas com a jurisprudência, farão parte deste tópico. A tentativa é analisada com todos os seus elementos comparados com o crime cometido. O estudo desta fase representa um interesse importante e significativo no aspecto teórico e, especialmente, prático.

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