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Análise crítica da política de concorrência da UEMOA

Análise crítica da política de concorrência da UEMOA

Aguiar, Kolawolé

Paperback

General Law

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ISBN10: 6630419405
ISBN13: 9786630419405
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Pages: 88
Weight: 0.28
Height: 0.21 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A UEMOA constitui, em África, uma referência no que diz respeito à integração económica e considerámos interessante realizar uma análise do sistema jurídico que foi criado no âmbito do seu direito da concorrência. Uma das consequências diretas da integração económica é o desenvolvimento de práticas anticoncorrenciais por parte dos diversos intervenientes na vida económica, e o espaço comunitário objeto do nosso estudo não constitui exceção a esta triste realidade. Decidimos abordar este tema devido ao papel fundamental que o direito da concorrência ocupa no quadro de integração posto em prática pela União, e ao grande interesse que esta área do direito suscita nesta era de globalização e liberalização, em que a sobrevivência dos agentes económicos depende, em grande parte, da sua capacidade de resistir à concorrência. Da nossa análise conclui-se que os países da UEMOA deram um novo passo na gestão das suas economias com a introdução de legislação em matéria de concorrência; no entanto, o caminho a percorrer para uma aplicação efetiva do direito da concorrência nestes países ainda é longo.

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