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A sanção penal: entre a retribuição e a reinserção social

A sanção penal: entre a retribuição e a reinserção social

Paperback

General Law

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ISBN10: 6630370996
ISBN13: 9786630370997
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Pages: 84
Weight: 0.27
Height: 0.20 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A questão das funções da sanção penal coloca-nos no centro de um dilema que, entre outros, envolve a escolha da política criminal prevista pelo Estado. Embora a escolha se revele difícil tendo em conta os objetivos visados por estas diferentes funções, é preciso dizer, ainda assim, que uma conciliação no sentido de um paradigma de respeito pelos direitos humanos é a solução mais adequada para uma melhor reparação.

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General Law