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A proteção e comercialização de programas informáticos em Cuba

A proteção e comercialização de programas informáticos em Cuba

Paperback

General Law

ISBN10: 6209852882
ISBN13: 9786209852886
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Mar 31 2026
Pages: 104
Weight: 0.33
Height: 0.25 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A atualização digital não tem sido alheia à implementação no contexto cubano; por isso, a proteção dos programas informáticos, em relação à salvaguarda e comercialização em Cuba, constitui um desafio não apenas para a discussão teórica, mas para a sua função prática. Nesse sentido, a presente investigação tem como objetivo formular, a partir de uma sistematização teórica, doutrinária e normativa, fundamentos teóricos que protejam os direitos de propriedade intelectual nos contratos para o uso e comercialização de um programa informático para o seu aperfeiçoamento; como solução para o problema científico: A insuficiente conceção teórica e normativa na proteção dos direitos de propriedade intelectual nas cláusulas aplicáveis aos contratos de uso e comercialização de programas informáticos.

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