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A poluição atmosférica no direito internacional do ambiente

A poluição atmosférica no direito internacional do ambiente

Paperback

General Law

ISBN10: 6630414713
ISBN13: 9786630414714
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Aug 12 2026
Pages: 80
Weight: 0.26
Height: 0.19 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
O livro aborda, em primeiro lugar, as dificuldades inerentes à aplicação concreta das normas ambientais na luta contra a poluição atmosférica, nomeadamente devido à recusa de alguns Estados, à hegemonia da luta contra as alterações climáticas - que, na realidade, não passa de uma consequência da poluição atmosférica -, e das fracas medidas coercivas e sancionatórias dos organismos responsáveis pelo direito internacional do ambiente sobre os Estados.A segunda parte aborda, então, algumas soluções preliminares para colmatar estas lacunas.

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