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A Necessidade Do Princípio Da Inocência No Direito Penal

A Necessidade Do Princípio Da Inocência No Direito Penal

Paperback

General Law

ISBN10: 6209354823
ISBN13: 9786209354823
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Nov 25 2025
Pages: 52
Weight: 0.18
Height: 0.12 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
A Necessidade do Princípio da Inocência no Sistema de Justiça Penal analisa o papel fundamental da presunção de inocência como pedra angular de processos legais justos e equitativos. Este trabalho convincente explora a forma como este princípio salvaguarda os direitos individuais, previne condenações injustas e defende a integridade dos sistemas de justiça penal em todo o mundo. Através de uma análise rigorosa e de exemplos do mundo real, o livro sublinha por que razão a preservação da inocência até prova em contrário não é apenas uma doutrina jurídica, mas um imperativo moral para qualquer sociedade empenhada na justiça e na dignidade humana. Uma leitura obrigatória para académicos, profissionais do direito e todos os que se preocupam com o Estado de direito.

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