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A descentralização territorial na RDC e o seu impacto nas ETDs

A descentralização territorial na RDC e o seu impacto nas ETDs

Paperback

General Political Science

ISBN10: 6208003822
ISBN13: 9786208003821
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: May 27 2025
Pages: 80
Weight: 0.26
Height: 0.19 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Neste livro, dedicámonos a estudar o impacto da implementação da descentralização territorial sobre o desenvolvimento das entidades territoriais descentralizadas na República Democrática do Congo. Tomámos como exemplo o sector de BOLOMBA, no Território de BOLOMBA na Província de Equateur; uma das Entidades Territoriais Descentralizadas da República Democrática do Congo. Estamos conscientes de que as situações económicas diferem de uma província para outra, mas os problemas que caracterizam a implementação efectiva da descentralização territorial são quase os mesmos, independentemente da província em que a ETD está localizada.Este estudo mostra que a descentralização territorial é uma excelente oportunidade que pode permitir o desenvolvimento das Entidades Territoriais Descentralizadas na República Democrática do Congo em geral e da BOLOMBA em particular; mas os seus dois princípios fundamentais devem ser respeitados, nomeadamente o princípio de autonomia e o princípio de livre administração, para que possa ser uma alavanca que ajude o país a enfrentar um certo número de desafios.

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