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Direito da subcontratação na RDC

Direito da subcontratação na RDC

Paperback

General Law

ISBN10: 6208998182
ISBN13: 9786208998189
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Jun 24 2025
Pages: 136
Weight: 0.42
Height: 0.32 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Na República Democrática do Congo, a subcontratação é uma alavanca estratégica para aumentar a participação das empresas locais nos grandes projectos de investimento. Este livro faz uma análise aprofundada do quadro jurídico e regulamentar resultante da Lei n. 17/001, de 08 de fevereiro de 2017, que enquadra esta prática no sector privado. Através de uma abordagem estruturada e didática, o autor explora os princípios fundamentais, os direitos e obrigações das partes, as condições de elegibilidade, bem como os mecanismos de controlo e sanção. Este livro fornece uma visão esclarecedora sobre as questões da soberania económica, da justiça contratual e da capacitação das PME congolesas. Destina-se a profissionais do direito, investidores, líderes empresariais e estudantes que pretendam compreender os meandros jurídicos da subcontratação na RDC e promover um crescimento inclusivo, equitativo e sustentável.

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