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Equilibrando a balança

Equilibrando a balança

Paperback

General Law

ISBN10: 6209595103
ISBN13: 9786209595103
Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
Published: Feb 17 2026
Pages: 64
Weight: 0.22
Height: 0.15 Width: 6.00 Depth: 9.00
Language: Portuguese
Este livro fornece uma análise crítica da tensão processual central na arbitragem internacional: equilibrar a resolução eficiente de litígios com os requisitos fundamentais do processo justo, especificamente no domínio da prova. O livro examina a forma como os tribunais arbitrais, guiados por quadros de soft law, como as Regras da IBA sobre a Obtenção de Provas, navegam em desafios complexos de admissibilidade, incluindo o privilégio legal, materiais obtidos ilegalmente e o segredo de Estado, que surgem do choque entre as tradições da common law e da civil law. O trabalho argumenta que a forma como um tribunal lida com estas encruzilhadas probatórias tem um impacto direto nos princípios fundamentais da justiça, nomeadamente a igualdade de armas e o direito a ser ouvido. Em última análise, demonstra como os erros processuais podem minar a legitimidade de uma sentença e desencadear desafios de execução ao abrigo da Convenção de Nova Iorque, oferecendo uma avaliação estruturada vital tanto para os profissionais como para os académicos.

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